O regime francês de Proteção Social

Introdução

Organização, Financiamento, Âmbito material e pessoal

I. « Ramo » da proteção na doença, maternidade e paternidade, na invalidez e por morte

A - Proteção na doença, maternidade e paternidade

B - Proteção na invalidez

C - Seguro de morte

II. « Ramo » da proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionais

A - Prestações pagas em caso de invalidez temporária

B - Pensões pagas em caso de invalidez permanente

III. « Ramo » da proteção na velhice

A - Regime de base

1. Direitos do beneficiário — 2. Direitos do cônjuge sobrevivo

B - Regime das reformas complementares obrigatórias

1. Direitos próprios — 2. Direitos dos sobreviventes

IV. « Ramo » da proteção nos encargos familiares

Método de cálculo das prestações familiares

A - Prestações gerais de manutenção

1. Abono de família — 2. Subsídio de montante fixo — 3. Complemento familiar — 4. Subsídio de apoio familiar

B - Prestações de manutenção e de acolhimento relativas à pequena infância

PRESTAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA — 1. Subsídio de nascimento ou por adoção — 2. Subsídio de base — Complemento por livre escolha de atividade e complemento opcional por livre escolha de atividade — 3. Complemento por livre escolha do modo de guarda

C - Prestações de aplicação especial

1. Subsídio de educação de criança deficiente — 2. Subsídio de regresso às aulas — 3. Subsídio diário de presença parental — 4. Subsídio familiar de habitação — 5. Subsídio de mudança de residência

V. « Ramo » da proteção no desemprego

Organização — Financiamento — Enquadramento — Prestações — 1. Condições de atribuição — 2. Rendimento de substituição

ANEXOS

• Quadro recapitulativo das prestações familiares mencionadas no artigo L. 511-1 do Código de Segurança Social
• Quadro recapitulativo das taxas e do limite máximo das contribuições de Segurança Social e de desemprego