O regime francês de Proteção Social (Regime geral)

2016

Introdução

Organização, Financiamento, Âmbito material e pessoal

I. « Ramo » da proteção na doença, maternidade e paternidade, na invalidez e por morte

A - Proteção na doença, maternidade e paternidade

B - Proteção na invalidez

C - Seguro de morte

II. « Ramo » da proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionais

A - Prestações pagas em caso de invalidez temporária

B - Prestações pagas em caso de invalidez permanente : as rendas

III. Reforma

A - Regime de base

Direitos do beneficiário, Direitos do cônjuge sobrevivo

B - Regime das reformas complementares obrigatórias

Direitos próprios, cônjuge sobrevivo, orfãos

IV. Prestações por encargos familiares

Método de cálculo das prestações familiares

A - Prestações gerais de manutenção

Abono de família - Subsídio de montante fixo - Complemento familiar - Subsídio de apoio familiar

B - Prestações relativas ao nascimento e ao acolhimento da primeira infância

Prestação de acolhimento da criança na primeira infância (denominada PAJE): Subsídio por nascimento ou adoção - Subsídio de base - Complemento por livre escolha de atividade / Prestação partilhada para a educação da criança - Complemento opcional por livre escolha de atividade - Complemento por livre escolha do modo de guarda

C - Prestações de aplicação especial

Subsídio de educação de criança deficiente - Subsídio de regresso às aulas - Subsídio diário de presença parental - Subsídio familiar de habitação - Subsídio de mudança de residência

V. A proteção no desemprego

Organização — Financiamento — Enquadramento — Prestações — Condições de atribuição — Rendimento de substituição

ANEXOS