O regime de Segurança Social francês

Introdução

Organização, Financiamento, Âmbito material e pessoal

I. Ramo doença, maternidade, paternidade, invalidez, morte

A - Seguro de doença e maternidade

B - Seguro de invalidez

C - Seguro de morte

II. Ramo acidentes de trabalho e doenças profissionais

A - Prestações devidas em caso de invalidez temporária

B - Prestações devidas em caso de invalidez permanente : as rendas vitalícias

III. Reforma

A - Regime de base

Direitos do beneficiário, Direitos do cônjuge sobrevivo

B - Regime das reformas complementares obrigatórias

Direitos próprios, cônjuge sobrevivo, órfãos

IV. Prestações familiares

Método de cálculo das prestações familiares

A - Prestações gerais de manutenção

Abonos de família - Subsídio de montante fixo - Complemento familiar - Subsídio de apoio familiar

B - Prestações de manutenção e de acolhimento relatives à pequena infância

PRESTAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA JOVEM CRIANÇA - Prémio ao nascimento ou à adopção - Subsídio de base - Complemento por livre escolha de actividade e complemento opcional por livre escolha de actividade - Complemento por livre escolha do modo de guarda.

C - Prestações com afectação especial

Subsídio de educação de criança deficiente - Subsídio de regresso às aulas - Subsídio diário por presença parental - Subsídio familiar de habitação - Subsídio por mudança de residência.

V. Seguro de Desemprego

Organização - Financiamento - Enquadramento - Prestações - Condições de atribuição - Rendimento de substituição

ANEXOS

• Quadro recapitulativo das prestações familiares mencionadas no artigo L. 511-1 do Código de Segurança Social
• Quadro recapitulativo das taxas e do limite máximo das contribuições de Segurança Social e de desemprego