O regime francês de Proteção Social Valores das prestações familiares

Valores de 1 de abril de 2018 a 31 de março de 2019(1)
TIPO DE PRESTAÇÃO VALOR POR MÊS
 % DA BMAF(2)
CONDIÇÃO
DE RECURSOS
SUJEITO
À CRDS
Abono de família(3)
- 2 descendentes 131,16 € 32 % não sim
- 3 descendentes 299,20 € 73 % não sim
- suplemento por cada descendente adicional 168,04 € 41 % não sim
- bonificação para + 14 anos de idade(4) 65,58 € 16 % não sim
Subsídio de montante fixo(3) 82,93 € 20,234 % não sim
Complemento familiar
- valor de base 170,71 € 41,65 % sim sim
- valor majorado 256,09 € 62,48 % sim sim
Subsídio por apoio familiar
- à taxa máxima 153,70 € 37,5 % não sim
- à taxa parcial 115,30 € 28,13 % não sim
Subsídio por educação de criança deficiente
- de base 131,81 € 32 % não não
- complemento 1ª categoria 98,86 € 24 % não não
- complemento 2ª categoria
. majoração por família monoparental
267,75 €
53,55 €
65 %
13 %
não não
- complemento 3ª categoria
. majoração por família monoparental
378,97 €
74,15 €
92 %
18 %
não não
- complemento 4ª categoria
. majoração por família monoparental
587,27 €
234,79 €
142,57 %
57 %
não não
- complemento 5ª categoria
. majoração por família monoparental
750,56 €
300,70 €
182,21 %
73 %
não não
- complemento 6ª categoria
. majoração por família monoparental
1.118,57 €
440,75 €
-
107 %
não não
Subsídio diário de presença parental (AJPP)
. casal(5) 43,57 € 10,63 % não sim
. pessoa que vive só(5) 51,77 € 12,63 % não sim
. complemento por despesas 111,44 € 27,19 % sim sim
Prestação de acolhimento de criança (PAJE)
- Subsídio de nascimento(6) 941,68 € 229,75 % sim sim
- Subsídio por adoção(6) 1.883,36 € 459,50 % sim sim
- Subsídio de base(6)
. taxa máxima 170,71 € 41,65 % sim sim
. taxa parcial 85,36 € 20,825 % sim sim
- Complemento por livre escolha de atividade (CLCA)
e Subsídio partilhado de educação de criança (PreParE)
. à taxa máxima 396,01 € 96,62 % não sim
. atividade < 50 % 256,01 € 62,46 % não sim
. atividade (entre 50 e 80%) 147,68 € 36,03 % não sim
- Complemento por livre escolha do modo de guarda(7)
Emprego direto
. rendimentos ≤ 20.550 € 467,41 € 114,04 % sim sim
. rendimentos entre 20.550 € e 45.666 € 294,74 € 71,91 % sim sim
. rendimentos > 45.666 € 176,82 € 43,14 % não sim
Associação ou empresa
- Auxílio maternal
. rendimentos ≤ 20.550 € 707,31 € 172,57 % sim sim
. rendimentos entre 20.550 e 45.666 € 589,43 € 143,81 % sim sim
. rendimentos > 45.666 € 471,54 € 115,05 % não sim
- Empregada a domicílio
. rendimentos ≤ 20.550 € 854,68 € 208,53 % sim sim
. rendimentos entre 20.550 e 45.666 € 736,78 € 179,76 % sim sim
. rendimentos > 45.666 € 618,89 € 151 % não sim
Subsídio de regresso às aulas (ARS)(8)
Por cada criança com 6 a 10 anos 367,73 € 89,72 % sim sim
Por cada criança com 11 a 14 anos 388,02 € 94,67 % sim sim
Por cada jovem com 15 a 18 anos 401,46 € 97,95 % sim sim
Subsídio de mudança de residência
(pago de uma só vez)
Valor máximo por 3 descendentes 988,61 € 240 % sim não

(1) - Após dedução feita em relação à CRDS (0,5 %)

(2) - A base mensal para o cálculo das prestações familiares (BMAF) é fixada por decreto.  Desde a lei de financiamento da segurança social para 2012, esta base é reavaliada em 1 de abril de cada ano. A partir de 1 de abril de 2018 o valor é de 411,92 €.

(3) - Uma modulação do montante do abono de família, consoante os rendimentos do agregado familiar ou da pessoa que tenha crianças ou jovens a seu cargo, entrou em vigor em 1 de julho de 2015. Os valores indicados destinam-se a agregados familiares cujo rendimento anual (ano N-2) é igual ou inferior a 67. 542 € (para famílias com 2 crianças), a 73. 170 € (para famílias com 3 crianças), a 78. 798 € (para famílias com 4 crianças) + 5. 628 € por cada criança suplementar (para famílias com 4 ou mais crianças). Para os agregados familiares, cujo rendimento anual ultrapasse os valores acima indicados, as prestações familiares são divididas por 2 ou 4 segundo o escalão de rendimentos. Porém, um complemento degressivo pode ser concedido quando os rendimentos auferidos durante o ano civil N-2 excedem ligeiramente o limite máximo dos rendimentos aplicável ao agregado familiar

(4) - Não se aplica ao mais velho quando há 2 crianças.

(5) - Valor diário.

(6) - Para crianças nascidas ou adotadas a partir de 1 de abril 2018.
(7) - Para crianças nascidas ou adotadas a partir de 1 de abril 2014. Os valores indicados correspondem à situação de um casal com um único descendente a cargo, com menos de 3 anos.

(8) - Valores limites referenciados para o regresso às aulas em 2018 :
-24.453 € para 1 criança
- 30.096 € para 2 crianças
- 35.739 € para 3 crianças
- 41.382 € para 4 crianças

Os rendimentos levados em conta são os do ano 2016.